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Serviços Administrativos do SINPROFARM
Segunda a Sexta
9,30h às 18,00h
(abertos à hora do almoço)
Notícias
NOVO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
Finalmente, após um aturado e persistente trabalho negocial entre a ANF e o SINPROFARM, foram dadas por concluídas as negociações do Contrato Colectivo de Trabalho para 2010. Oportunamente enviaremos a todos os associados uma circular sobre...
FÉRIAS (Art.ºs 237.º a 247.º do Código do Trabalho)
Informamos que no item SERVIÇOS – DOCS. ÚTEIS, encontra-se à disposição dos nossos associados toda a legislação sobre o capitulo “Férias”, designadamente os art.ºs 237.º a 247.º do Código do Trabalho. Lembramos que no mesmo item...
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2010
Foi publicado no Diário da República, 1ª. série, n,º 10, de 15 de Janeiro de 2010, o Decreto-Lei n.º 5/2010 de 15 de Janeiro, que actualiza o valor da remuneração mínima mensal para 475,00 €, com efeitos a 1 de...
Dec. Lei 241/2009 de 16-09
Estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respectiva concessão por concurso público e revoga o
Lei 106/2009 de 14-09
Assembleia da República Âmbito A presente lei estabelece o regime do acompanhamento familiar de crianças, pessoas com deficiência, pessoas em situação de dependência e pessoas com doença incurável em estado avançado e em estado final de vida em hospital ou...
Lei 105/2009 de 14-09
Assembleia da República Objecto e âmbito 1 — A presente lei regula as seguintes matérias: a) Participação de menor em actividade de natureza cultural, artística ou publicitária, a que se refere o artigo 81.º do Código do Trabalho,...
Portaria 697/2009 de 1 de Julho
Portaria n.º 697/2009Ministérios da Economia e da Inovação e da SaúdeRegula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada,...
Eventos
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Sondagens
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